Luthiano Vasconcelos

Independência no país do pré-sal

// setembro 7th, 2009 // Opinião

Segundo a história oficial, o processo conhecido como Independência do Brasil aconteceu em 7 de setembro de 1822, data do simbólico “Grito do Ipiranga” atribuído ao príncipe regente D. Pedro que rompeu a subordinação político-administrativa de Portugal. Agora, 187 anos depois, o governo brasileiro reclama uma nova independência, porém ao invés de “Independência ou morte!” a frase de efeito é “Pré-sal: patrimônio da União, riqueza do Povo e futuro do Brasil”. Todo esse ufanismo é decorrente da descoberta de reservas petrolíferas numa camada profunda no subsolo marítimo, chamada de pré-sal, e dos potenciais benefícios econômicos para a nação. É claro que o entusiasmo do governo tem uma motivação implícita: as eleições presidenciais de 2010. Na prática o que se percebe é que a campanha eleitoral já começou! Os eventos do Pré-sal estão repletos de discursos inflamados enaltecendo a grandeza do Brasil que, finalmente, deixará de ser um mero “país emergente” para se consolidar entre as maiores economias do planeta. Tudo muito verde e amarelo, lógico!

Para assegurar o pré-sal na plataforma eleitorial do próximo ano, a pré-candidata Dilma Rousseff corre na articulação do marco regulatório para exploração das novas reservas. Os projetos de lei submetidos em regime de urgência ao Congresso ampliam o controle do Estado sobre a Petrobrás através de uma ótica nacionalista do tipo “O petróleo é nosso” e criam uma nova empresa, a Petro-sal, para administrar os novos contratos de partilha da produção. É claro que nesse modelo intervencionista, o espaço para atuação da Agência Nacional do Petróleo é secundário. O mais curioso dessa história é que passamos de país do biodiesel para o país do pré-sal em um piscar de olhos.